Raça e racismo, Uncategorized

Tropas palacianas

Achei umas coisas bem curiosas zanzando pelo site do Planalto. Duas delas me chamaram a atenção na seção sobre as tropas que atuam no planalto.
a) A tropa mais famosa a fazer a segurança da presidenta são os Dragões da Independência, certo? Segundo o site da presidência “O titulo ‘Dragões da Independência’ tem a sua origem nos Dragões de Minas, cuja palavra simboliza a fidelidade à casa de Bragança, da família Real Portuguesa”. Eles teriam estado em vários momentos importantes da nossa história. Tipo a independência e a… Proclamação da República. Diz o site que as tropas leais à casa de Bragança teriam emprestado ao Marechal Deodoro da Fonseca um cavalo baio, sobre o qual ele derrubou o Império e instaurou nossa amada República! Então vejamos, a tropa de guarda do Imperador ajudou o marechal golpista. Não quero apontar dedos, mas não sei se foi uma atitude de grandes honras militares…

b) Um grupo de artilharia chamado Artilheiros da Bateria Histórica Caiena trabalha no Planalto também. Eles têm esse nome porque em 1809 quando o Império Português declarou guerra à França de Napoleão, esse foi o regimento enviado para ocupar a cidade de Caiena, na Guiana Francesa. Além de ser um desdobramento da guerra na Europa, a ocupação tinha como objetivo evitar insurreições negras na colônia francesa (ecoando a revolução do Haiti). Segundo Flávio dos Santos Gomes, no “A Hidra e os Pântanos”, as autoridades portuguesas consideravam que a “liberdade dos negros fora prejudicialíssima a Caiena”. Hoje os soldados dessa tropa usam uma insígnia no braço com a palavra “Caiena”. Uma forma de lembrar aquela vez em que intervimos em outro país pra evitar o espalhamento da Onda Negra.

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Em um curioso lapso de preocupação social que o acomete anualmente, o posto Jarjour está vendendo gasolina a 2,23 reais o litro como forma de ~protesto~ contra os altos impostos sobre o combustível.
Todo esse discurso de defesa dos interesses do cidadão vem do mesmo empresário que era dono de um prédio no centro de Taguatinga que permaneceu mais de 20 anos abandonado, até ser ocupado por famílias sem-teto. Em decisões menos publicas (e publicitárias) que o preço da gasolina, a Jarjour não viu problema em alimentar a especulação imobiliária e a degradação urbana da região. Tampouco demonstrou a mesma atitude cívica quando reclamou da demora do Estado em expulsar as famílias que ocuparam o esqueleto de metal abandonado.
Talvez pudéssemos realmente ter menos impostos sobre o consumo caso o IPTU progressivo, por exemplo, fosse devidamente cobrado. Interessante articulação ideológica quando um empresário que se beneficia da leniência tributária do Estado se apresenta como ponta-de-lança de uma campanha pela ~liberdade de impostos~.

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pela memória e pelo autoelogio

Um ano atrás um eminente professor da Faculdade de Direito publicou em seu Facebook uma piada que sugeria o estupro como uma pena desejável para Graça Foster, então presidenta da Petrobrás. A reação foi imediata e, assim como outras pessoas respondi ao dito professor apontando certos problemas da suposta brincadeira. Imediatamente o professor apagou todos os comentários que criticavam sua piada e bloqueou uma a uma todas as pessoas que haviam comentada ou mesmo curtido esses comentário. Diante dessa pequena censura, escrevi o parágrafo abaixo, que reprozo pela memória do caso e pelo autoelogio:

Hoje tivemos mais um exemplo de prepotência e arrogância de um representante da nossa elite cheia de privilégios e acostumada ao poder autoritário de falar acima de qualquer voz crítica. Mais um exemplar de quem se acredita o supra-sumo da academia mas é incapaz de se abrir ao diálogo e à mera possibilidade de autocrítica. Mais um retrato clichê do macho jurássico que se debate contra a extinção e insiste em se recusar a ver machismos, racismos, elitismos… e todos esses ismos que comodamente desviam de sua carne. Vimos hoje a repetição de uma piada velha e sem graça de quem se pretende liberal e civilizado mas não opera outra linguagem que o fazer-calar.
Apagar comentários, bloquear as vozes dissonantes. Pequenos consolos de quem perdeu os instrumentos da censura institucionalizada. Enfim, pelo puro desejo de desobedecer sempre, registro aqui a palavra apagada de um outro espaço público:

“É triste ver alguém com tão alto grau de instrução e titular de uma posição tão honorífica quanto é a de professor universitário pronunciar publicamente a sugestão do estupro como uma forma aceitável de punição.
Não quero que o senhor sinta-se pessoalmente atacado, mas não podemos deixar de nos pronunciar. Acredito que o senhor é quem está descontextualizando seu próprio post. A referência a lei de talião não muda o fato de que não estamos mais na babilônia antiga. Nem o fato de que o estupro como forma de controle dos comportamentos e mesmo como forma de punição é uma realidade. Ainda que o uso aqui seja metafórico, o senhor articula uma gramática de violência que se reproduz cotidianamente e que gera efeitos concretos. Sinto dizer que sua postura foi lamentável e que não seria demérito algum, muito pelo contrário, retratar-se de tão ofensivo posicionamento.”

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Os dois brasis

Sebastião Salgado. Dispute between Serra Pelada gold mine workers and military police. Brasil, 1986.

A tese de que a ficção chamada Brasil esconde duas realidades distintas e antagônicas ganhou corpo com o lançamento do livro “os dois brasis” pelo sociólogo francês Jacques Lambert, nos anos de 1950. iniciou-se aí um tropo que é usado desde então como ferramenta analítica da sociedade brasileira.

Depois de Lambert, diversos estudiosos se propuseram a compreender as características dessa dualidade que teima em marcar o país. Essa compreensão, que podemos chamar de dualista, foi especialmente central para a intelectualidade brasileira de esquerda nos anos 1960 e 1970. Opor as estruturas atrasadas do patriarcalismo rural ao dinamismo do capitalismo industrial urbano foi uma chave analítica tanto para os teóricos do Partido Comunista Brasileiro (PCB) quanto para os intelectuais vinculados à Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) e ao Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), por exemplo.

Apesar de uma resistência minoritária tanto de movimentos operários quanto de intelectuais críticos contra uma compreensão etapista e esquemática da história, a academia se contorceu para tentar entender a insistente e paradoxal convivência entre a extrema exclusão e o gozo quase irrestrito de privilégios. Entre um país moderno, dinâmico e rico e um país retrógrado e empobrecido. A conjugação entre o capitalismo vicejante nas capitais e na costa e o sistema semi-feudal no interior apareceram no pensamento social e econômico como uma das grandes charadas que o Brasil apresenta.

A representação que opõe a costa e o interior tem raízes coloniais, como sugerem nossa distribuição demográfica. Os marcos raciais dessa divisão já delimitavam as teorias do médico Nina Rodrigues e de Euclides da Cunha. A imagem do setanejo e o elogio à sua força eram tributárias de sua oposição à raça débil dos mestiços da costa. A dureza da terra seca do interior (ou ainda, a hostilidade das matas) e a manutenção das arcaicas hierarquias que estruturavam a vida política do sertanejo eram, do ponto de vista dos intelectuais do Brasil dito civilizado, os caracteres que definiam a incongruência entre as duas realidades artificialmente costuradas sob a mesma bandeira.

Lembremo-nos que essa divisão nunca foi, por assim dizer, geograficamente perfeita. Ao menos não nos termos da geografia oficial. Sob diversas formas e em distintos graus, as relações sociais coloniais, supostamente residuais e circunscritas aos grotões do interior, permaneceram como parte da realidade do povo brasileiro na cidade e no campo, das favelas nas metrópoles aos latifúndios nas zonas rurais. De norte a sul do país modos de viver tradicionais e arcaicos se mantém ao lado de subjetividades assimiladas às demandas do capitalismo contemporâneo. Apesar disso, o discurso político e acadêmico ainda se apegam à dualidade urbano/rural para descrever o fenômeno.

Não faltaram políticas públicas que se propusessem a desfazer o atraso crônico do Brasil profundo e assumissem a tarefa messiânica de levar cultura aos cantos esquecidos da nação. Essas ideias atravessam políticas agrárias, de saúde, educação e desenvolvimento econômico que foram as bandeiras de sucessivos governos na história brasileira.

Sebastiao Salgado / An Archaeology of the Workers Industrial Age
Mineração em Serra Pelada – Sebastiao Salgado. Workers: An Archaeology of the Industrial Age

A noção de que a relação entre essas duas realidades constitui uma oposição  inconciliável foi desafiada em diversos trabalhos, sendo tributária da teoria do desenvolvimento desigual e combinado de Leon Trótsky. Roberto Efrem Filho é um dos mais recentes pesquisadores a se apropriarem da teoria dentro do campo do direito. Segundo o autor pernambucano, o controle sutil imposto na dinâmica do trabalho nas cidades e a repressão brutal no interior das relações pré-modernas se articulam na experiência singular do sistema capitalista brasileiro. O lugar ocupado pelo país na totalidade do sistema capitalista é resultado tanto da industrialização e financeirização da economia quanto da manutenção de relações sociais arcaicas mantidas e reintegradas pelo direito. É o direito legal e suas instituições que promovem a articulação entre as duas realidades.

Nesse Brasil profundo a distribuição atual da propriedade da terra e dos demais meios de produção se deu mediada por um processo de expropriação violenta, com a eliminação dos antigos ocupantes do território. Pequenos posseiros, indígenas e quilombolas foram e são alvo de uma eliminação física e simbólica, em um processo de constituição do direito de propriedade que jamais se consolidou totalmente no país. As relações de subalternização decorrentes dessa violência expropriatória, no entanto, não são incompatíveis com o modelo de desenvolvimento econômico supostamente moderno do outro Brasil. Pelo contrário, as duas realidades se reforçam mutuamente.

As brutais sutilezas deste arranjo se evidenciam, por exemplo, no endosso concedido pelo poder judiciário, exposto no teor de suas decisões, e nas escolhas epistemológicas implícitas na dogmática jurídica. Nos dois Brasis, o direito de propriedade se impõe pelo poder das armas no campo e pelo poder das categorias jurídicas nas cortes. Enquanto a economia das regiões mais industrializadas se alimentas das massas pauperizadas, os processos socioeconômicos que as desterritorializam são revestidos com a legitimidade do reconhecimento legal.

Os dois Brasis insistem em caminhar juntos, pois um se nutre das iniquidades do outro. Assim, qualquer sonho de progresso natural que implique no fim da exclusão a que milhões de pessoas são submetidas na cidade e no campo se esvai diante da constatação de que as forças que prometem o futuro são as mesmas que nos prendem ao passado.

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Não diga à Palestina como lutar

São muito distintas a situação dos palestinos em Gaza hoje e aquilo que viveram os negros sul-africanos durante o apartheid ou os indianos sob o julgo colonial britânico, algo que muitas pessoas e veículos de mídia parecem falhar em entender.

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Para começar, a resistência não-violenta é uma ferramenta de ação política e, como uma ferramenta, tem suas deficiências, seus usos e, principalmente seu contexto. As táticas usadas por Gandhi, Mandela (que, inclusive, participou da luta armada) ou Martin Luther King foram eficazes em seus contextos e não devem ser tomadas como o modelo universal de resistência legítima. Foram realidades muito específicas, com suas singularidades. Se há uma questão que parece unir os movimentos de resistência não-violenta é que seu alvo é sempre a moralidade do opressor. O lugar-comum é que o opressor precisa se envergonhar do que faz, seja diante do oprimido, dos seus constituintes ou da comunidade internacional.

Em suas reflexões sobre a violência, Frantz Fanon nos lembra que as sociedades que se constroem sobre o fundamento do colonialismo têm como marca a desumanização das populações submetidas. Isso significa que aos olhos do colono, o colonizado é mais uma mercadoria, à disposição para ser explorada ou descartada. O ciclo de exploração, para Fanon, se encerraria com a afirmação violenta da humanidade recém-descoberta pelo colonizado. Antes disso, toda tentativa de resistência seria simplesmente aniquilada por um poder que não se sensibiliza com os horrores que causa.

Os movimentos que algumas pessoas tentam paternalmente apontar para os palestinos como exemplares tiveram sucesso por que, em algum nível, foram capazes de abalar a moral do opressor em alguma dimensão insuportável. Nos EUA, o sistema político não foi capaz de sustentar diante da opinião pública americana a hipocrisia da separação racial. Na África do Sul,o governo, muito menos sensível ao impacto das demandas da população negra na política interna, só abriu mão de seu sistema de segregação em função das pressões econômicas internacionais.

Hoje, muitos que se propõem a ensinar o povo palestino como resistir desconsideram que, em cinquenta anos de negligência da comunidade internacional, Israel não se mostrou permeável a qualquer consideração humanista. A realidade da ocupação cobra cotidianamente dos palestinos suas riquezas, sua dignidade e suas vidas. Mesmo diante da forte rejeição à sua atuação no conflito que ocorre este ano, o governo israelense mantém uma postura arrogante e de pouca preocupação com vida da população palestina. Diante de um inimigo disposto a massacrá-los e livre de impedimentos morais, a recusa à violência significa apenas suicídio.

Essa situação pode estar mudando. A reação negativa de diversos países, principalmente latino-americanosos protestos de apoio à Palestina em todo o mundoos boicotes à produtos israelenses podem significar uma mudança de disposição da comunidade internacional em relação ao tema. Mas só quem pode decidir isso são os próprios palestinos. Só eles podem decidir em que termos devem conduzir sua luta. Se os países ocidentais pretendem de fato contribuir para a paz na região, podemos começar reativando os instrumentos que usamos contra o regime do apartheid no começo dos anos 90. Boicotes, sanções econômicas, fim de contratos e convênios. Existe um movimento já bastante organizado que advoga nesse sentido.

A condenação da violência não pode ser uma resposta automática. As sociedades ocidentais não podem continuar se recusando a encarar a violência das injustiças sociais que criaram e que alimentam e com isso deixar que o discurso da resistência pacífica se torne uma ferramenta para o genocídio.

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Nascido em 21 de abril

Mais uma vez a onda de ufanismo bairrista sopra no cerrado. E as juras de amor eterno pela cidade nunca decepcionam em sua capacidade de pintar um quadro idealizado que deixa de fora quem, afinal, sempre é deixado de fora. O que normalmente fica de fora das análises de estrangeiros e de aficcionados é que nenhuma cidade é uma só, todas são tantas quantas são as pessoas que lá vivem e trabalham. Não precisei de muito pra ter baixas expectativas em relação a mais um texto estrangeiro sobre Brasília, mas também não precisei passar do segundo parágrafo para saber que eu discordaria desse texto bonito sobre o quadradinho.

Entendi rápido que viés eu encontraria ali quando encontrei de cara o aviso da autora de que falaria de Brasília, não do Distrito Federal. Fórmula que de cara me parece complicada, que me causa essa sensação estranha da necessidade de separar esse paraíso de um mundo de mortais que em grande número trabalha em Brasília, vai festejar em Brasília, tem Brasília na placa do carro, no documento e que diz que é de Brasília quando viaja, mas que não é de Brasília quando está aqui. Me parece muito um desejo de diferenciar quem está na festa de quem não está. E a gente deixa fora da festa a maior parte da população, que vê seu governo cuidando da fina flor brasiliense e investindo o que sobrar no DF. E talvez no entorno se o tempo estiver bom.

Fora essa questão, que me parece mais cultural e política do que jurídica, fui encontrando outros pontos que talvez merecessem ser vistos com cautela. Por exemplo, temos a questão quase consensual de que o transporte urbano aqui beira o ridículo. Ter carro é uma exigência que é duramente punida quando não cumprida. Nosso metrô não se presta à mobilidade urbana se a pensarmos como um direito de se deslocar pela cidade. O que temos é uma linha reta para levar os trabalhadores de casa para o trabalho e vice-versa. As linhas de ônibus não são muito diferentes. Usar o transporte público fora do horário de pico é uma tarefa que aqui demanda muita paciência. E sinceramente não vejo como isso nos garante laços mais fortes. Não me parece que as amizades que fiz aqui são de uma qualidade superior àquelas que têm meus amigos que chegam adultos na capital. Forjar laços profundos de amizade não é uma exclusividade brasiliense – e eu teria cautela mesmo em dizer que é uma característica marcante – e certamente não é uma dádiva decorrente do descaso com a mobilidade urbana. Se a cultura automobilistica individual que nós temos ajudou em alguma coisa foi na segregação de grupos, raiz do mito brasiliense do “todo mundo é amigo de alguém conhecido”.

Aliás, esse mito é um ponto interessante. Engraçado como a gente alimenta essa ideia sem refletir como isso é produto dos nossos privilégios e da exclusão de um enorme contingente de pessoas. Quantos amigos do seu grupo são de São Sebastião, Sobradinho ou moram no Riacho Fundo? Quanto do seu círculo social vai além da sua escola, da faculdade e do trabalho? E se você mora no Plano Piloto, com que frequência você sai para se divertir em um bar em alguma satélite? Enfim, Brasília é uma cidade extremamente segregada e centrada no Plano Piloto. Com frequência nossos laços se constroem só no Plano Piloto ou, para quem mora nas satélites, referenciados nele.

E sim, nós temos o lago. O problema é que nem todo mundo tá incluído nesse “nós”. O lago é ocupado mesmo. Mas por clubes privados e pela elite do Lago Sul/Norte. Para essa ocupação irregular o Governo do Distrito Federal, tão zeloso no combate à “invasões” feitas pelos pobres, faz vista grossa. Eu vivo nessa Brasília, em que existem pouquíssimos pontos de acesso aberto ao lago, praticamente sem nenhum equipamento público de lazer. Vivo também em uma Brasília em que o Picnik, uma das poucas iniciativas bacanas de ocupação e intervenção nesses espaços (e sim, elas existem) já foi ameaçado pelas mesmas pessoas que privatizam o lago. Aliás eu sinto que se algo é muito forte aqui (e eu ficaria feliz em dizer que é só aqui, mas não é) é a aversão de muita gente a tudo que é público (menos empregos). São inúmeras as tentativas de cercar os pilotis, trancar ou destruir quadras e praças públicas, evitar a construção de creches. Claro que não é todo mundo e felizmente tem um monte de gente lutando contra isso, mas é um movimento que existe e não é irrelevante.

E fazendo coro contra a reportagem do NYT, aqui tem samba sim. E forró, jazz, Rap, funk… Mas aqui também tem Balaio fechado. Tem criminalização da cultura e abuso da lei do silêncio. E tem muita mercantilização da cultura. Que espaço tem a produção da periferia nos espaços da elite? Talvez aqui e ali um show de um grande artista ou um jogo de folclorização com uma cultura exótica. E mais importante que isso, que apoio têm os artistas da periferia para desenvolverem suas atividades? A galera se vira, corre atrás, produz e vive cultura autonomamente. Mas como a gente pode bater no peito e se orgulhar do que é feito aqui se nossa administração exige heroísmo de quem faz?

Eu moro em uma cidade que expulsou do centro meus avós por serem pobres e operários. Que segrega, não em função da região de nascimento, mas da classe social. Que acolheu os funcionários públicos do Rio e expulsou os operários nordestinos. Depois que a cidade foi inaugurada, o problema social mais grave do ponto de vista do governo eram as centenas de milhares de operários e seus acampamentos. A solução foi enviá-los para longe. Houveram resistências e como testemunhas temos a Vila Telebrasília e a Vila Planalto. Ainda muito depois da construção, os migrantes continuavam chegando, ocupando os bairros mais distantes da capital e assombrando a mídia local e os pesadelos da classe média nos anos 90.

Moro em uma cidade que infelizmente sofre com os mesmos problemas que as outras. Que não é nem de perto tão pacífica quanto se pinta. Em que skinheads e anarcopunks se enfrentam. Em que as diferenças de gostos musicais até geram algumas rusgas, apesar de não ser nada grave nem criar cisões tão grandes quanto as diferenças sociais. Mas em que o machismo, o racismo e a homofobia, esses sim, existem e se mostram todo dia. Realmente o NYT está errado. Brasília é sim uma cidade brasileira. Talvez até um caso exemplar dos processos contra os quais se luta em inúmeras outras do Brasil. Essa Brasília paradisíaca que o ufanismo às vezes constrói até existe – para algumas pessoa. E isso é muito sintomático. As melhores coisas que se diz sobre Brasília costumam ser verdadeiras. O erro está apenas em generalizá-las. Fazendo isso, fechamos os olhos para o fato de que esse paraíso é construído em função da exclusão e da repressão. Embotamos nossa capacidade de crítica.

Enfim, um grande problema de Brasília é justamente essa necessidade constante do autoelogio, que nos cega à violência nossos privilégios.

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#mimimi – mais um capítulo dos meus problemas com burocracia

Desde que eu tenho celular – faz uns dez anos que eu ganhei um legal pacas azul – minha operadora é a Vivo. Há alguns meses vinha achando que o valor que eles cobravam parecia alto demais. Nas contas eu pagava muito por serviços que não usava e não tinha outros que precisava. Praticamente não faço ligações nem mando SMS, o que mais uso é a 3G. No entanto, meu plano me cobrava muito pra oferecer incontáveis minutos e mensagens. Enquanto isso, minha franquia de dados era ridícula e depois de dois dias de uso a velocidade de acesso caía ao ponto de se tornar inutilizável. Enfim, tentei resolver isso mudando de plano e não funcionou. A velocidade da internet melhorou mais ou menos, mas a conta aumentou demais. No mês seguinte eu resolvi mudar de operadora e assinar um daqueles planos controle da Claro.

Fui em um quiosque e foi super rápido. Assinei um contrato, pedi a portabilidade e me deram um chip com um número provisório. Não coloquei o chip porque tive medo de perder meu número no whatsapp e no telegram. O que, aliás, é um medo infundado; mudar o chip não afeta esses aplicativos. Enfim, a portabilidade demoraria três dias e durante esse tempo eu fiquei sem sinal, porque o chip da vivo já não funcionava. No fim desse prazo, coloquei o chip da claro e… nada. A portabilidade não ocorreu e, pior, meu celular, por ser mais antigo, era bloqueado e não reconheceu o chip. Imediatamente voltei ao quiosque da claro. Me explicaram que a portabilidade não ocorreu porque na vivo minha linha estava vinculada ao CPF do meu pai e não era possível fazer essa transferência cruzada do número, o que faz sentido.

Voltei com o velho na vivo e transferimos a conta para o meu nome, além de pedir que o celular fosse desbloqueado. Curioso foi descobrir que a minha linha na Vivo tinha misteriosamente se tornado uma linha pré-paga, sabem lá os deuses por quê. Bom, voltando à Claro, fomos atendidos muito mal. Foi até engraçado, o atendente não sabia resolver o meu problema. Disse várias vezes que simplesmente não poderia fazer a portabilidade. E eu tinha que insistir que ele tentasse alguma coisa, pra mim não fazia sentido dizer que a parada era impossível. E não era mesmo. Mas antes do fim, vou comentar que o atendente além de não saber como me ajudar e não perguntar pra ninguém, se recusava a atender outras pessoas. Da forma mais rude possível ele dizia pra quem chegava que estava muito ocupado e que o atendimento ia demorar, ainda mentia ao dizer que tinha duas pessoas na fila (eu e meu pai). A melhor reação de uma senhora foi responder, ao ser avisada que o atendente estava ocupado: “então é pra eu ir embora ou pra esperar?”.

Sem nada resolvido, no dia seguinte voltei, mas dessa vez fui na loja à qual o quiosque esta vinculado. Já estava bem cansado dessa história e sem celular a uma semana. Dessa vez fui atendido por alguém que sabia o que estava fazendo. O novo atendente simplesmente remarcou o pedido de portabilidade. Dessa vez tive que esperar cinco dias. Muita emoção, tendo em vista minha história má sorte com burocracias. Mas finalmente tudo deu certo, agora tenho um Claro com meu número de sempre. Dessa história toda ficou o reforço da minha tristeza com essas burocracias e a total desesperança de sentir que nunca mais vai ser possível escapar dos serviços de grandes empresas impessoais.

Outras duas lições importantes:

1) As operadoras são obrigadas a desbloquear seu telefone. Com o iPhone, eles fazem uma etapa lá na hora e você completa o desbloqueio em casa. É preciso colocar o chip da nova operadora e depois ligar o celular no iTunes, daí uma atualização é feita e o novo chip passa a ser reconhecido e;

2) A portabilidade cruzada (direto do titular de uma linha para o CPF de outra pessoa em outra operadora) não rola pra linhas pós-pagas, mas é possíveis no caso de pré-pagas. Ou seja, se você tem um pré-pago e outra pessoa quer ter o seu número pra ela, basta ir em uma operadora diferente da sua e pedir a portabilidade.